segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Ministério Público pode quebrar sigilo fiscal e bancário sem autorização judicial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público não precisa de autorização judicial para pedir a quebra de sigilo fiscal e bancário de investigados. A 2ª Turma da Corte Superior estendeu a promotores e procuradores a prerrogativa que já valia para os funcionários da Receita Federal.

No julgamento de um mandado de segurança do MP de Goiás, o ministro Herman Benjamin, relator do recurso, destacou que a 1ª Seção do STJ decidiu inúmeras vezes que o fisco pode requisitar quebra do sigilo bancário sem intermediação judicial. Para Benjamin, como o MP também atua na defesa do interesse público deve ter o mesmo tratamento. A decisão vale para os pedidos de quebra de sigilo na fase de investigação, quando ainda não foi instaurado o processo.


A decisão também determina que o TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás) examine o mérito do pedido da Promotoria goiana envolvendo a quebra de sigilo bancário, no âmbito de investigação prévia, de uma empresa suspeita de praticar superfaturamento em processo de licitação.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

NOTA DE PESAR

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL I

NOTA DE PESAR

É com grande consternação que o comandante do CPR-I, tenente coronel Waldimilson Godinho de Moraes Filho, em nome de todo o efetivo deste Comando de Policiamento expressa seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Felisberto Ribeiro de Souza, pai do major João Carlos Costa de Souza, comandante da 16ª Zpol, ocorrido às 7 horas da manhã de domingo (21/11) em Belém.

Todos os policiais militares da região prestam suas condolências aos familiares e amigos.



ASCOM CPR-I
Sd Michelle

DICAS DE SEGURANÇA PESSOAL



ASCOM CPR-I

PM PRENDE HOMEM COM 40 PAPELOTES DE COCAÍNA EM SANTARÉM


A Polícia Militar prendeu em flagrante na manhã deste domingo (21), Gilson de Souza Ferreira, no município de Santarém, oeste do Pará.
O acusado estava hospedado em um hotel junto com sua esposa e uma criança, mesmo com residência fixa no município. A movimentação de pessoas visitando Gilson era grande, o que levantou grande suspeita.
Quando a guarnição da Polícia Militar chegou ao local, encontrou uma vasilha escondida dentro da bolsa do acusado. Dentro da bolsa havia 40 papelotes de cocaína, no local também foram apreendidos um celular e um capacete.
Gilson foi preso em flagrante por tráfico de drogas e conduzido até a delegacia da Polícia Civil, onde disse que a cocaína era de um amigo que havia pedido para que ele guardasse, mas que logo voltaria para buscar.
O comandante da 16ª Zpol, major João Carlos Costa afirma que o trabalho do serviço reservado e mais o policiamento da rede de proteção ao cidadão estão dando grande impulso para o trabalho ostensivo da Polícia Militar, “As viaturas localizadas em pontos estratégicos, a intensificação do policiamento e o serviço reservado atuando, traz bons resultados para a segurança pública. Quando retiramos de circulação um traficante evitamos também a violência e a destruição que a venda e consumo da droga poderiam trazer ao usuário e a população”, afirma o major Costa.


ASCOM CPR-I
Sd Michelle


quinta-feira, 18 de novembro de 2010

PROERD FORMOU CRIANÇAS DE 11 ESCOLAS EM SANTARÉM

A solenidade de formatura das crianças ocorreu na sede da Igreja da Paz central, na tarde de quarta-feira (17/11), ocasião em que 665 alunos pertencentes às escolas Mário Imbiriba, União Libertadora, Princesa Izabel, Brigadeiro Eduardo Gomes, Sergio Henn, Fluminense, Fernando Guilhon, Rotary, Ester Ferreira, São Francisco de Assis e Joaquim Cavalcante Maia receberam seus certificados de conclusão do curso. Essa foi a 10ª turma de alunos nos currículos 4ª série ou 5º ano do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD.
A cerimônia contou com a presença dos familiares dos formandos, professores das escolas atendidas e representantes do poder público local e entidades de defesa à criança e ao adolescente. O programa vem sendo desenvolvido com sucesso em Santarém e em cinco anos de atuação contemplou 34 escolas, através dos currículos de 4ª série ou 5º ano, 6ª série ou 7º ano, Proerd Pais e Proerd para educação infantil.
Em Santarém os alunos são instruídos por quatro militares e durante a cerimônia dedicaram todo seu carinho a sargento Dirlei Moraes, sargento Ana Lúcia Amaral de Alexandria, sargento Duth Cordeiro e ao soldado Gledson Cunha que sempre mantém grande proximidade com o público infantil das escolas e as famílias dos alunos com o objetivo de reforçar os fatores de proteção nesses espaços. A sargento Duth Cordeiro ficou emocionada durante a cerimônia e afirmou que é prazerosa a ação desenvolvida, “ Realizamos esse trabalho com a intenção de livrar nossas crianças das drogas e das complicações que trazem para suas vidas e hoje escutamos em coro todas gritando um grande “não” às drogas e isso é muito importante”, disse a sargento Duth.

ASCOM CPR-I

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

PROERD FORMARÁ 665 CRIANÇAS EM SANTARÉM

O Comando de Policiamento Regional I formará a 10ª turma de alunos nos currículos 4ª ou 5º anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD. A solenidade ocorrerá na Igreja da Paz central, dia 17 de novembro de 2010, quarta-feira, ás 17 horas, ocasião em que estarão sendo formados 665 alunos pertencentes às escolas Mário Imbiriba, União Libertadora, Princesa Izabel, Brigadeiro Eduardo Gomes, Sergio Henn, Fluminense, Fernando Guilhon, Rotary, Ester Ferreira, São Francisco de Assis e Joaquim Cavalcante Maia que participaram do currículo e atuarão como multiplicadores.
O PROERD é um trabalho de prevenção primária desenvolvido pelas Policias Militares do Brasil, sendo que em Santarém, a Polícia Militar do Pará no decorrer de cinco anos de atuação contemplou 34 escolas, através dos currículos de 4ª série ou 5º ano, 6ª série ou 7º ano, Proerd Pais e Proerd para educação infantil.
A Polícia Militar, por meio de seus instrutores denominados de Educadores Sociais atuam em parceria com as escolas e as famílias dos alunos com o objetivo de reforçar os fatores de proteção nesses espaços.
O comandante do CPR-I, tenente coronel Waldimilson Godinho de Moraes Filho parabeniza os formandos e os instrutores, “O trabalho do Proerd tem uma importância altamente significante, pois através da prevenção estamos guiando nossas crianças e jovens por um bom caminho e para que não sejam vitimas dos males que as drogas trazem tanto para a saúde do usuário quanto para a segurança pública em geral”, afirma o tenente coronel Godinho.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Novo piso para policial só em 2011

 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que estipula piso nacional para policiais militares, civis e bombeiros, deve ser votada somente em 2011, quebrando a promessa feita pelo próprio presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB) — e vice-presidente da República eleito — de concluir o processo logo após as eleições. A nova previsão foi feita ontem pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha: “Estamos conversando com os líderes da base e da oposição para que nenhuma proposta com impacto orçamentário seja votada neste ano. Elas deverão ser tratadas com o novo governo e os governadores eleitos”.

Segundo a Agência Câmara, para aprovação da PEC são necessários os votos de 3/5 da Câmara e do Senado, em dois turnos de votações. 

Com a proposta do governo de adiar a votação para 2011, seria inviável o Congresso votar esse ano, pois a base aliada é a maioria.

Em julho, a PEC foi aprovada em primeiro turno pela Câmara. Um mês antes servidoresinvadiram a Casa e inviabilizaram a sessão. Padilha argumentou que parte do diálogo de Temer com os policiais foi rompida por causa desse episódio e que, por isso, há um novo processo em curso.


sexta-feira, 12 de novembro de 2010

16ª ZPOL PRENDE TRAFICANTES COM 60 PAPELOTES DE COCAINA EM SANTARÉM

Policiais do serviço de inteligência da 16ª zona de policiamento de Santarém, oeste do Pará, efetuaram a prisão de cinco pessoas por envolvimento com o tráfico de drogas. As prisões foram realizadas depois de alguns meses de monitoramento das pessoas suspeitas de trabalhar com o comércio de drogas no município. A ação ocorreu na tarde de quinta-feira, por volta das 15h30, na Rua 14 esquina com a Rua Everaldo Martins, no bairro da Nova República.

Foram presos em flagrante Marcelo Lima Cardoso, 34 anos, e Jorge Batista Mineiro, 27 anos, apontados como chefes de “bocas de fumos” naquela área. Em poder dos dois acusados, os policiais apreenderam 60 petecas de pasta base de cocaína e dinheiro, possivelmente renda obtida com a venda da droga. Também foram detidos Tassio Douglas dos Santos Feitosa, 21 anos; Genenton de Sousa Melo, 19 anos; e Wiliam Amaro Silva Lisboa, 26 anos.

Segundo o sargento Simões, a quadrilha já estava sendo monitorada pelo Serviço de Inteligência há aproximadamente dois meses e foi presa com cerca de 60 papelotes de cocaína e dinheiro. Marcelo e Jorge eram os responsáveis pela venda de droga nos bairros da grande área da Nova República.
O comandante da 16ª zona de policiamento major João Carlos Costa de Souza atribui as prisões a intensificação do policiamento e a ação constante do serviço reservado da Polícia Militar, “Temos muitas viaturas nas ruas realizando o policiamento ostensivo e trazendo mais segurança a população e temos também que tirar de circulação os maiores geradores de violência que são os traficantes, pois através da droga surgem diversos outros crimes”, disse o major Costa da 16ª zpol.


ASCOM CPR -I

3º BPM INAUGURA NOVO ALOJAMENTO FEMININO


A reforma do alojamento feminino do “Batalhão Tapajós” durou cerca de 30 dias e o local sofreu grandes transformações e ficou muito mais agradável bonito e já precisava de mudanças há algum tempo.
Sofreram transformações as paredes, o forro, o piso e os banheiros que foram completamente renovados proporcionando dessa maneira muito mais conforto às policiais que necessitam do alojamento durante o serviço.
A inauguração aconteceu na quarta-feira (10/11) e contou com a presença de todo o efetivo feminino que compõe o 3º Batalhão de Polícia Militar e dos tenentes coronéis Waldimilson Godinho de Moraes Filho, comandante do CPR-I e do tenente coronel Jairo Mafra Mascarenhas comandante do 3º BPM.
A fita da inauguração foi cortada pela tenente Marcélia Chaves Nina que durante seu comentário lembrou que as transformações sempre são necessárias, “A mudança nesse espaço é muito importante, pois as policiais que tiram serviço na guarda do quartel, durante o expediente e as que estão no serviço externo precisam de um local agradável e que ofereça conforto”, disse e tenente Marcélia.
O comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, tenente coronel Jairo Mafra Mascarenhas lembrou que além do alojamento feminino também já foram completamente reformados os alojamentos de cabos e soldados, subtenentes e sargentos, consultório odontológico e o refeitório do batalhão.














 ASCOM CPR I

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

IMAGEM DA PADROEIRA DE SANTAREM VISITA 3º BPM

Os policiais militares católicos de Santarém, oeste paraense, receberam hoje, terça-feira (11/03) ás 9 horas da manhã a imagem peregrina de Nossa Senhora da Conceição, padroeira dos santarenos. A imagem foi conduzida até o local do evento em uma viatura da Polícia Militar e acompanhada por outros veículos em procissão. O subcomandante do CPR-I Antônio Augusto Gomes Dourado e um aluno do curso de formação de soldados conduziram a berlinda até o local da missa onde a imagem foi recebida com muita festa e uma vasta programação religiosa em homenagem à santa no 3º Batalhão de Polícia Militar.
Representantes de toda a sociedade santarena estiveram presentes, assim como familiares de militares, autoridades, populares e as crianças das escolas que ficam nas proximidades do “Batalhão Tapajós”.

Os convidados participaram do evento que já é tradicional em homenagem a padroeira. A visita faz parte da programação comemorativa aos eventos que antecedem ao Círio de Nossa Senhora da Conceição em Santarém. O itinerário da peregrinação tradicionalmente conta com a passagem por órgãos públicos e privados de Santarém, entre eles o quartel do 3º BPM que sempre está inserido na programação.
O comandante do CPR-I, tenente coronel Waldimilson Godinho de Moraes Filho comentou a relevância da visita da imagem para os católicos, “É importante manter a tradição de receber no batalhão a padroeira da cidade que sempre é muito bem recebida pelos militares católicos e seus familiares. Importante também é contar com a população, lideranças comunitárias e representantes do poder público comemorando esse evento conosco”, disse o tenente coronel Godinho. A organização para a recepção da imagem da santa ficou por conta do tenente coronel Antônio Augusto Gomes Dourado, subcomandante do CPR-I que durante a cerimônia religiosa agradeceu pelo ano vitorioso e pediu bênçãos para todos os militares.





ASCOM CPR-I
Sd Michelle




sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Princípio da insignificância pode ser aplicado em caso de furto qualificado

O furto qualificado de bem avaliado em R$ 84,20 foi considerado como crime de bagatela pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Embora o benefício do furto privilegiado, previsto no artigo 155parágrafo 2º, do Código Penal, não seja concedido nas hipóteses em que há qualificadora da ação, tanto o STJ como o Supremo Tribunal Federal (STF) vêm mudando esse entendimento em casos concretos. A decisão foi por maioria.
Em seu voto, a relatora do habeas corpus, ministra Laurita Vaz, lembrou julgamentos do STF nos quais esse posicionamento vem sendo adotado. Em recentes julgados, contudo, o Supremo Tribunal Federal tem manifestado entendimento no sentido de que determinadas qualificadoras do furto, mormente as de natureza objetiva, são compatíveis com a causa de diminuição prevista no art. 155, do Código Penal, diz o voto.
O habeas corpus foi ajuizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor de um acusado de tentativa de furto de objeto avaliado em R$ 84,20. O acusado teria praticado a ação em conjunto com outra pessoa (concurso de pessoas), tendo sido condenado a pena de um ano de reclusão, em regime aberto, substituída por restritiva de direitos, e ao pagamento de cinco dias-multa.
Em razão da primariedade do acusado e do pequeno valor do objeto, a Quinta Turma reconheceu a incidência do furto privilegiado e redefiniu a pena aplicada, além de estender o benefício, de ofício, ao outro acusado. Com a aplicação do furto privilegiado, a pena foi reduzida, passando para quatro meses de reclusão, em regime aberto, e pagamento de dois dias-multa, mantida a substituição por restritiva de direitos.
A redução da pena culminou com a prescrição da punição na forma superveniente. Entre a data da prolação da sentença, em 12 de julho de 2007, e o trânsito em julgado, em 28 de novembro de 2009, transcorreu prazo superior a dois anos. De acordo com o Código Penal, fixada a pena em quatro meses, o prazo prescricional é de dois anos.
O corréu da ação também foi beneficiado com a redução da pena e a consequente prescrição. Concedo habeas corpus, de ofício, com extensão também ao referido corréu, para reconhecer a prescrição da pretensão punitiva estatal e declarar extinta a punibilidade quanto ao referido delito, afirma o voto da relatora.
A ministra Laurita Vaz foi acompanhada pelo ministro Jorge Mussi e pelo desembargador convocado Honildo de Mello Castro. Os ministros Gilson Dipp e Napoleão Maia Filho votaram em sentido contrário, para que o habeas corpus fosse negado.

STJ federaliza caso contra direitos humanos pela primeira vez

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República e transferiu da Justiça Estadual para a Justiça Federal o processo sobre o assassinato do ex-vereador, advogado e defensor dos direitos humanos Manoel Mattos. É a primeira vez que a federalização de um processo que trata de um crime contra os direitos humanos é aplicada.
Morador de Itambé (PE), Manoel Mattos denunciava a ação de grupos de extermínio na divisa entre os Estados da Paraíba e de Pernambuco. Foi morto a tiros em Pitimbu (PB), no dia 24 de janeiro de 2009, por dois homens encapuzados que invadiram a casa onde estava.
A ministra relatora Laurita Vaz avaliou que, no caso, está provada a 1) ocorrência de grave violação aos direitos humanos; 2) a necessidade de garantia do cumprimento, pelo Brasil, de obrigações decorrentes de tratados internacionais sobre o tema; e 3) a incapacidade das
autoridades estaduais locais em agirem contra o problema, no caso, o grupo de extermínio que aterroriza a região. E, portanto, o caso é passível de ser federalizado. A relatora afirmou que não se trata de hierarquizar as relações entre entes federais e estaduais mas, pelo, contrário, o deslocamento de competência serviria para preservar as instituições, até mesmo, de condutas irregulares de seus próprios agentes, levando a seu fortalecimento.
Inicialmente o caso seria transferido da Justiça Estadual da Paraíba para a Justiça Federal de Pernambuco, mas acabou ficando no estado de origem.
Este é o segundo caso de Incidente de Deslocamento de Competência, como é conhecida juridicamente o pedido de transferência de um processo de esfera judicial, que chega ao STJ. O primeiro foi o do assassinato da irmã Dorothy Stang, ocorrido em 2005, em Anapu, no Pará. Para Dorothy, o instituto da federalização foi negado.
Fonte: STJ

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO VISITARÁ 3º BPM




Os policiais militares de Santarém, oeste paraense, irão receber ás 9 horas da  manhã de terça-feira (09/11), a imagem peregrina de Nossa Senhora da Conceição, padroeira dos santarenos. Uma missa será celebrada pelo padre Ronaldo em homenagem à santa no 3º Batalhão de Polícia Militar.
Toda a sociedade santarena, militares, autoridades e populares estão convidados a participar do evento que já é tradicional em homenagem a padroeira.
A visita faz parte da programação comemorativa aos eventos que antecedem ao Círio da Padroeira de Santarém. O itinerário da peregrinação conta com a passagem por órgãos públicos e privados de Santarém, entre eles o quartel do 3º BPM.
O comandante do CPR-I, tenente coronel Waldimilson Godinho de Moraes Filho e o subcomandante tenente coronel Antônio Augusto Gomes Dourado convidam todos a se fazerem presentes. 


ASCOM CPR I