segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ANUNCIA DADOS CONTRA O CRIME EM 2009

A Secretaria de Segurança Pública do Estado divulgou nesta terça-feira (29), em coletiva à imprensa, os dados do combate ao crime no período de janeiro a novembro deste ano, na Região Metropolitana de Belém (RMB). A prestação de contas foi presidida pelo titular da Segup, Geraldo Araújo, e contou com as presenças do delegado-geral da Polícia Civil, Raimundo Benassuly, e do comandante geral da PM, coronel Luiz Dario Teixeira. A apresentação dos dados foi feita pelo supervisor técnico do Dieese-PA, economista Roberto Sena, baseada nos registros de ocorrências contabilizados pelo SISP (Sistema Integrado de Segurança Pública).

O tráfico de drogas é o maior motivador de crimes como homicídio, latrocínio e roubo, na avaliação do secretário Geraldo Araújo. O combate ao tráfico de entorpecentes (foto) em todo o Estado é o alvo principal das ações de combate à criminalidade. O secretário informou aos jornalistas que, somente em 2009, os crimes ligados ao tráfico de drogas levaram à prisão de 2.719 pessoas, o que representou um aumento de 61% de prisões em comparação com o ano anterior.
Ele destacou ainda as ações de combate aos crimes tecnológicos e na Internet, que resultaram em 53 prisões, inclusive, com investigações realizadas fora do Pará. No que concerne às atividades de inteligência policial, 477 prisões foram efetivadas em um total de 98 quadrilhas de assaltantes de bancos desarticuladas no ano. Questionado por jornalistas sobre os recentes crimes noticiados pela mídia, o secretário Geraldo Araújo ressaltou que ainda há muito para melhorar.
Ele agradeceu à população pelo apoio à Segurança Pública por meio de denúncias de crimes pelo Disque-Denúncia (181) e conclama a todos para que continuem utilizando o serviço, "que tem sido fundamental para a melhoria das atividades de inteligência policial do Estado. A parceria com população se reflete nos resultados do combate ao crime", acrescentou.
Combate intenso ao tráfico - Geraldo Araújo ressaltou ainda os dados de apreensões de drogas, que revelaram a intensificação das ações de combate ao tráfico pelas Polícias Militar e Civil no Estado. Ao todo, em 2009, as operações resultaram na apreensão de 228,3 mil quilos de cocaína e 28,5 mil petecas da droga. Houve ainda a apreensão de 77 produtos derivados da cocaína. Em relação à maconha, as ações policiais resultaram em 539 quilos da erva apreendidos, além de 6,4 mil trouxas e 200 mil pés destruídos. Quanto ao óxi - substância bruta usada no refino da pasta de cocaína - 273 mil quilos e 423 pedras da droga foram tirados de circulação nas operações.
Os números de procedimentos instaurados pela Polícia Civil aumentaram de 36.758, em 2007, para 51.201 em 2008, e para 53.574, em 2009. Para o delegado-geral, Raimundo Benassuly, todos os casos de homicídio e latrocínio (roubo seguido de morte) são registrados e investigados, dos quais, 67% são resolvidos. Em relação ao tráfico de entorpecentes, do total de ações realizadas pelas Polícias Civil e Militar, mais de 90% dos crimes são apurados e concluídos com a identificação e prisão dos traficantes.
Quanto aos assaltos a banco as operações realizadas pela Policia Militar e Civil tiveram como resultado a desarticulação de 80% das quadrilhas, com 12 assaltos evitados e a prisão dos criminosos pelo trabalho do setor de inteligência.
A Polícia Militar também revelou os números referentes ao trabalho da corporação durante o ano. As diversas operações realizadas resultaram em mais de 700 mil abordagens que resultaram na prisão de mais de seis mil pessoas. O coronel Luiz Dário Teixeira, comandante geral da Polícia Militar, destacou aos jornalistas que de todo o balanço apresentado a apreensão de 788 armas de fogo é um detalhe muito positivo.
"A cada arma que retiramos de pessoas não habilitadas ao porte, impedimos possibilidades de assaltos e assassinatos em potencial que colocam a população em risco", enfatizou Dário. Somente neste mês de dezembro foram já foram apreendidas 57 armas.
As demais operações da Polícia Militar também resultaram na prisão em flagrante, como os 1.469 casos de roubo e 173 furtos, na detenção de 699 pessoas envolvidas em crimes com lesão corporal, na captura de 208 foragidos de Justiça, além de 2003 casos envolvendo crianças e adolescentes encontrados em atos infracionais, dentre outras ocorrências.
Dário Teixeira ainda informou que o combate à criminalidade segue de forma intensa. Neste mês, a operação Natal pela Paz está evidenciando a presença de policiais em toda a Região Metropolitana e também anunciou que em 2010, a Polícia Militar contará com mais 2.200 homens que irão se juntar aos 13.500 integrantes que atualmente compõem o efetivo da corporação.
Aumento do efetivo - Ainda durante a coletiva, o secretário Araújo detacou o aumento de 60% do efetivo de agentes do Sistema de Segurança Pública, envolvendo servidores dos órgãos que compõem o sistema. Em 2007, no total, a Segurança Pública dispunha de 22,2 mil agentes. No ano seguinte, o número de servidores passou para 24,3 mil. Em 2009, os agentes já totalizam 25,9 mil em todo Estado. Apenas neste ano, 3,7 mil agentes ingressaram na Segurança Pública do Estado.
O Sistema Penitenciário aumentou o número de vagas de 3.215 em 2006 para 6.763 em 2009 nas casas penais do Estado. Araújo enfatizou a realização de 22 cursos de formação, capacitação e aperfeiçoamento de agentes do Sistema de Segurança Pública pelo IESP (Instituto de Ensino de Segurança do Pará). Em suma, o balanço mostra uma estabilidade nos dados de criminalidade no período de 2008 para 2009, com ligeira melhora. "Queremos melhorar a avaliação em 2010", enfatizou o secretário Geraldo Araújo.
Para Roberto Sena, os investimentos feitos pelo governo do Estado na área de Segurança Pública são visíveis, mas considera que a desigualdade e falta de oportunidade são os principais fatores que contribuem para a elevação dos índices de criminalidade.
Ele sugeriu durante a coletiva que o governo do Estado leve em conta esses aspectos sociais para melhorar ainda mais os programas para a área de Segurança Pública. O economista destacou que os investimentos em equipamentos e o aumento do efetivo da Segurança Pública são fatores muito positivos para a melhoria da segurança para a população.
Ao analisar dados dos últimos três anos, Sena observou que os postos de trabalho recuaram também em 2007, mas, apesar de tudo, o saldo é positivo em 2009, uma vez que o ano encerra com 12.388 pessoas empregadas.


ASCOM CPR I

TETO DA BOLSA FORMAÇÃO DEVE AUMENTAR PARA BENEFICIAR MAIS POLICIAIS

A Bolsa Formação, que já começa a ser paga aos policiais que ficaram a ver navios no mês de dezembro, sofrerá modificações no ínicio deste ano de 2010. Segundo informações do site do Ministério da Justiça, o teto de R$1.700,00 brutos que é critério para que o policial se torne beneficiário será aumentado para R$3.200,00, passando a admitir mais profissionais no programa.


Já a Bolsa Olímpica, que pretende estabelecer o piso salarial de R$3.200,00 para os policiais brasileiros – prioritariamente os do Rio de Janeiro – começará a ser pago em 2010 àqueles profissionais que trabalharão nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Abaixo, trechos da notícia publicada no site do PRONASCI:

“Policiais que trabalharão nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 receberão um complemento salarial de até R$ 1.200, de 2010 até a data de realização dos jogos. O decreto que validará a medida deverá ser assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 26 de janeiro. [...]

Para que os policiais das cidades dos jogos recebam o novo benefício de até R$ 1.200, o governo de cada estado deve se comprometer a enviar um Projeto de Lei estadual incorporando o valor da bolsa ao salário dos policiais a partir de 2016. As regras para a participação dos estados também serão definidas pelo decreto. Um dos pontos em estudo é a regulamentação das escalas de trabalho dos policiais.”

Naturalmente, tal qual a Bolsa Formação, os policiais precisarão realizar cursos promovidos pelo Ministério da Justiça para receber o benefício, além de estarem empregados em localidades onde esteja se implementando o Policiamento Comunitário. Ponto positivo da Bolsa Olímpica é a necessidade do comprometimento dos governos estaduais com a efetivação dos valores na folha salarial a partir de 2016 – período que poderia até ser antecipado.

O que não ficou claro foi a expressão “policiais que trabalharão nas cidades-sede”, uma vez que ainda não se sabe quem são esses profissionais. Além disso, possuir na mesma Corporação policiais com a mesma graduação que recebem salários com uma disparidade da ordem de R$1.200,00 é mais absurdo do que quando essa diferença se dá entre policiais de corporações diferentes – tal qual ocorre atualmente. Esperemos a implementação para entender melhor tudo isso.

Fonte: http://abordagempolicial.com/